[{"Id":"1019","Numero":"006","Data":"2026-04-09","Descricao":"Art. 1º - Projeto de Lei nº 002/2026/CMTS – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da rede pública municipal de Terra Santa e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/1019"},{"Id":"1018","Numero":"005","Data":"2026-03-19","Descricao":"Art. 1º - Projeto de Lei nº 001/2026/CMTS – Institui o prêmio Mérito Educacional Professora Graciete Machado Godinho, e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/1018"},{"Id":"1017","Numero":"004","Data":"2026-03-05","Descricao":"Art. 1º - Projeto de Lei nº 003/2026/PMTS – Dispõe sobre a Criação e denominação da “Creche Municipal Professor Eleilson Aguiar Almeida”, localizada no bairro da conquista, nos termos que especifica.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/1017"},{"Id":"1016","Numero":"003","Data":"2026-03-05","Descricao":"Art. 1º - Projeto de Lei nº 002/2026/PMTS – Concede reajuste no vencimento base dos profissionais do magistério da rede municipal de educação básica do Município de Terra Santa, e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/1016"},{"Id":"1015","Numero":"002","Data":"2026-03-05","Descricao":"\t\tArt. 1º - Projeto de Lei nº 001/2026/PMTS – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste para fins de equiparação com o valor do salário mínimo nacional, e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/1015"},{"Id":"1014","Numero":"001","Data":"2026-03-05","Descricao":"  \t\tArt. 1º - Fica aprovado Projeto de Lei nº 018/2025/CMTS – Modifica a Redação do Anexo I da Lei nº29 de 20 de março de 1995, e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/1014"},{"Id":"971","Numero":"043","Data":"2025-10-30","Descricao":"Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei nº 023/2025/PMTS – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Sindicato dos Produtores Rurais de Terra Santa – SINPRORTS por meio de transferência de recursos financeiros no valor de R$ 422.730,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta reais) e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/971"},{"Id":"970","Numero":"042","Data":"2025-10-23","Descricao":"Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei nº 021/2025/PMTS – Institui o Plano Plurianual do Município de Terra Santa-PA, para o quandriênio 2026-2029, e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/970"},{"Id":"969","Numero":"041","Data":"2025-10-16","Descricao":"Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei nº 015/2025/CMTS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das vias públicas com placas contendo o nome da rua, o bairro e o Código de Endereçamento Postal – CEP, no município de Terra Santa, e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/969"},{"Id":"968","Numero":"040","Data":"2025-10-16","Descricao":"Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei nº 014/2025/CMTS – Dispõe sobre a vedação à posse em cargos públicos, efetivos ou comissionados, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.  \t\tArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/decretos/968"}]