[{"Id":"1027","Numero":"402","Data":"2026-04-29","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1027"},{"Id":"1026","Numero":"401","Data":"2026-04-29","Descricao":"INSTITUI O MÊS \"ABRIL AZUL\", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1026"},{"Id":"1025","Numero":"400","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1025"},{"Id":"1024","Numero":"399","Data":"2026-03-24","Descricao":"INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA GRACIETE MACHADO GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1024"},{"Id":"1023","Numero":"398","Data":"2026-03-12","Descricao":"MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 29 DE 20 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1023"},{"Id":"1022","Numero":"397","Data":"2026-03-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMO QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1022"},{"Id":"1021","Numero":"396","Data":"2026-03-11","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1021"},{"Id":"1020","Numero":"395","Data":"2026-03-11","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/1020"},{"Id":"994","Numero":"394","Data":"2025-12-30","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/994"},{"Id":"988","Numero":"393","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE TERRA SANTA - PA E NAS MARGENS DO LAGO DO ALGODOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/988"}]