| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO : 0007/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSÍMA QUE O PREFEITO MUNICIPAL E/OU SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTAÇÃO COMPLETA QUANTO AO RESULTADO DO LEILÃO ELETRÔNICO 001/2023 DE TODOS OS BENS ARREMATADOS E QUEM FORAM OS ARREMATANTES. | Lucivaldo | 15/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0006/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CIRAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS MATRICULADOS EM INSITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS. | Lucivaldo | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0005/2024 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VÊM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO APÓS VOTAÇÃO DESTE, OS SEGUINTES REPRESENTANTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETOR (A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E MÉDICOS PLATONISTAS NO HMTS NOS DIAS 21/04/2024 A 24/04/2024, APRESENTAR INFORÇÃOES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ATENDIMENTO DE UMA GESTANTE QUE VEIO A ÓBITO NO DIA 23/04/2024 NESTA UNIDADE DE SAÚDE E APRESENTEM ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. | Lucivaldo | 25/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0004/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MIGUEL LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA DURANTE ESSES MAIS DE 58 ANOS DE RESIDÊNCIA NESTA CIDADE. | Lucivaldo | 13/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2024 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS 12 EQUIPES QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO TERRASSANTENSE DE FUTEBOL NA TEMPORADA 2023/2024, ASSIM COMO TAMBÉM ESTENDER AS CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DA COMPETIÇÃO. | Lucivaldo | 05/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO : 0002/2024 | O VEREADOR QUE OPRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM E SOBRE A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. A DATA DA AUDIÊNCIA SERÁ NO DIA 29/03/2024 ÀS 10:00 HORAS. | Lucivaldo | 05/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0013/2023 | O VEREADOR, QUE O SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL VEM REQUERER APÓS ANUÊNCIA PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO A ESTA CASA LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E O REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO A CERCA DO TEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TERRA SANTA. | Lucivaldo | 27/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0012/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELIÇANDRA GUERREIRO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ATENDIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ADRIANO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO VEIO A FALECER EM SEGUIDA E A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. | Lucivaldo | 27/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0010/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 500 METROS DE TUBULAÇÃO NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO CONQUISTA. | Lucivaldo | 07/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0009/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO OBJETO DO PROJETO DE LEI 009/2023 PMTS APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE", PARA TRATARMOS JUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL OS IMPACTOS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADO NO BAIRRO JAMARI DENOMINADO NO PROJETO DE LEI COMO PORTO MUNICIPAL MARIA LOPES. | Lucivaldo | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE TIPO "TRAPICHE" PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NAS COMUNIDADES RURAIS: CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ALEMA E CHUEDÁ. | Lucivaldo | 07/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER CULTURAL, NOS FINAIS DE SEMANA, FÉRIAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA-PARÁ | Lucivaldo | 19/04/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 0006/2023 | CONSIDERANDO QUE, APESAR DOS DADOS ACIMA, A CALHA NORTE AINDA NÃO FOI TRANSFORMADA EM REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, SENDO, ASSIM, EXCLUÍDA DE TODOS OS PLANOS PLURIANUAIS ATÉ HOJE ELABORADOS, REQUEIRO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | Lucivaldo | 13/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0005/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO DE MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO DO PLANALTO, EM ESPECIFICO AS MELHORIAS RELACIONADAS AS CONDIÇÕES DE ACESSO E DISCUSSÃO PARA REDEFINIÇÃO DE HORÁRIO DE TRÂNSITO DAS CARRETAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE "TORAS" DE MADEIRAS NA PA 441 E 254. | Lucivaldo | 22/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | INSTIRUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lucivaldo | 15/03/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTE EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lucivaldo | 15/03/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 0002/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OU QUEM ESTA DESIGNAR, PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES RELATIVOS A DESPESAS E RECEITAS DA VERBA RELACIONADA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NO PERÍODO DE 2018 A 2022. | Lucivaldo | 07/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0001/2023 | REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', EM DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM EM DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. | Lucivaldo | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucivaldo | 13/02/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 0016/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÈNCIA URGENTISSIMA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DAS PRAIAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO: PRAIA DO "SAI DE BAIXO", PRAIA DA "CABECEIRA DO FORO" E PRAIA DO "POCINHO". | Lucivaldo | 21/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA NAS ESTRADAS DO CARANÃ E PORTO GRANDE. | Lucivaldo | 19/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É O PRINCIPAL FATOR NO PROCESSO DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A ESCOLA É, PORTANTO, O LOCAL PRIVILEGIADO DESSA FORMAÇÃO, POIS TRABALHA COM O CONHECIMENTO, A CONSTRUÇÃO DE VALORES E FORMAÇÕES DE HÁBITOS. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REFERIDA COMUNIDADE, ALÉM DE COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DARÁ SUPORTE AOS PAIS E ÀS MÃES DE FAMÍLIAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA BUSCA POR ALFABETIZAREM SEUS FILHOS. PORTANTO, PERANTE A NECESSIDADE DE ATENDER AOS DISCENTES DA REFERIDA COMUNIDADE, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR COM MELHORES INSTALAÇÕES PARA ASSIM SE OBTER UM DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO SATISFATÓRIO. | Lucivaldo | 19/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURISTICO MUNICIPAL - PLATUM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lucivaldo | 19/10/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 0015/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE A MESMA APRESENTE O PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA E DEMAIS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS. | Lucivaldo | 13/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO : 0011/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA DISCUTIDA COM OS DIFERENTES ÓRGÃOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE SEJA TRATADO O TEMA SOBRE: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | Lucivaldo | 18/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | " DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CFEM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CFEM NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucivaldo | 11/08/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 0010/2022 | O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DO ITAÚBAL. | Lucivaldo | 09/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | "CRIA OS CURSOS PREPARÁTÓRIOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucivaldo | 06/05/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | "ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTCORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". | Lucivaldo | 06/05/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA. | Lucivaldo | 23/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS. | Lucivaldo | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Lucivaldo | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | "INSTITUI O PRÊMIO DE "MULHER CIDADÃ" NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ". | Lucivaldo | 07/03/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR E PROMEVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR EMISSÃO E RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA". | Lucivaldo | 17/01/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 0021/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E O RESPONSAVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. | Lucivaldo | 21/10/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TERRA SANTA, PELO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DESTA INPORTANTE INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. | Lucivaldo | 14/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "INSITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE TERRA SANTA, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucivaldo | 15/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 0013/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA PELA MESA DIRETORA JUNTO A SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO, QUE SERÁ FIXADA NA AREÁ DO COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL E UM DIPLOMA PARA CADA PROFISSIONAL DE SAÚDE QUR ATUOU E ATNUA DIRETAMENTE NO HOSPITAL E NAS AÇÕES DA LINHA DE FRENTE RELACIONADOS AO VIRUS. | Lucivaldo | 14/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lucivaldo | 28/04/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILISE A INPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ-ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATEIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS. | Lucivaldo | 24/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lucivaldo | 22/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PAGAMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DO MUNICIPIO. | Lucivaldo | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL (EM CONSTRUÇÃO) PARA O "CENTRO DE MEMÓRIAS OU MUSEU DO FUTEBOL TERRA-SANTENSE. | Lucivaldo | 16/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0006/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REATIVE AS OPERAÇÕES DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, POPULARMENTE CHAMADO DE "PAPA LIXO", REPASSE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS DO MOTIVO DO MESMO NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO E O PRAZO PARA O MESMO VOLTAR A FUNCIONAR AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DO MUNICIPIO. | Lucivaldo | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Lucivaldo | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO FUNERÁRIO PARA UTILIZAÇÃO ESPESIFICA AO SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL. | Lucivaldo | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 09,10,11,12,13 E 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Lucivaldo | 26/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0001/2021 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO EM ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA NOVA ONDA DE INFECÇÃO E AUMENTO DOS CASOS NO MUNICIPIO (CONFORME BOLETIN DIVULGADO PELA SEMSA - TS), TAMBÉM SOLICITAMOS UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTRUTURA, SUPRIMENTOS, ENTRE OUTROS. | Lucivaldo; Miguel Neto; Milenilson Freitas | 12/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |