| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Milenildo; Manoel; Joniel | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Milenildo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Milenildo | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA IGREJA DE SANTA CLARA. | Milenildo | 16/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA SALA ACÚSTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NILSON DA SILVA RIBEIRO, PARA QUE O BARULHO SEJA CONTROLADO EM FUNÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO. | Milenildo | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CÂNDIDO MACHADO E TRAV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Milenildo | 06/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenildo | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONQUISTA. | Milenildo | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0012/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. SILVIO CEZAR MARTINS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA COMERCIAL. | Milenildo | 19/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0009/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO CRONOGRAMA DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO, QUANTO A PRIORIZAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TANTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | Milenildo | 13/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0007/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ELDER FRANCE BATISTA MILÉO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | Milenildo | 07/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA BALSA FLUTUANTE PARA ATENDER AS EMBARCAÇÕES QUE APORTAM NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenildo | 04/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZE A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA IMUNIZAR TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE. | Milenildo | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL: • RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES. | Milenildo | 23/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Milenildo | 23/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0053/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA LIVRE PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS COMERCIALIZEM SEUS PRODUTOS. | Milenildo | 12/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0049/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA BALSA FLUTUANTE PARA ATENDER AS EMBARCAÇÕES QUE APORTAM NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | Milenildo | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | DENOMINA AS NOVAS AETÉRIAS NO BAIRRO DO JUVENIL, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Milenildo | 25/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0046/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA COMUNIDADE DA MARIA LOPES, DEVIDO SER O ACESSO DOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES PRÓXIMAS. | Milenildo | 14/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0021/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES PRETADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICAA NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | Milenildo | 10/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0043/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE FAZER UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SE CONSTRUA UM MUSEU PARA EXPOR E CONTAR A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | Milenildo | 02/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0019/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SR. RONAN GUIMARÃES MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS NA ÁREA COMERCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | Milenildo | 27/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0018/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. CLARA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS AO MUNCIPIO DE TERRA SANTA. | Milenildo | 27/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0044/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR AS NOVAS TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JUVENIL, PRÓXIMAS À ÁREA DA SERRARIA, COM NOMES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTE SERVIÇO À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE. | Milenildo | 19/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SENHOR MADSON JOSÉ SANTOS DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMO BANCÁRIO. | Milenildo | 19/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0013/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À PROFESSORA MARIA DE FATIMA SARUBI DE ANDREDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM A EDUCAÇÃO. | Milenildo | 19/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS: • RUA MAGALHÃES BARATA, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA; • RUA SENADOR NILO COELHO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA; • RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA; | Milenildo | 28/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS - READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO AO ART. 72º, NO CAPITULO IX OS INCISOS VIII E IX. | Milenildo | 19/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0030/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CONQUISTA, NESTA CIDADE. | Milenildo | 16/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0025/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM ALVENARIA NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL: • RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES. | Milenildo | 12/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO COMO MILITAR. | Milenildo | 19/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ÁREA DO PASSA BEM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | Milenildo | 10/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS ADEQUAÇÕES NO PROJETO DA PA 441, PARA QUE SE FAÇA RETORNOS A CADA DUAS TRAVESSAS NA REFERIDA VIA. | Milenildo | 29/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE SANTA CLARA. | Milenildo; Milenildo | 09/03/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 038/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES,INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | Milenildo | 16/05/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |