Ementa

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Justificativa

O objetivo da instalação da Sala da Cidadania do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Município de Terra Santa, é prestar um atendimento com qualidade e mais agilidade, especialmente aos pequenos produtores que ora necessitam se deslocar para outros Municípios na busca pelos serviços ofertados por esta Instituição.
Com a implantação da Sala da Cidadania, o pequeno produtor terá acesso a diversos Programas oferecidos pelo INCRA, terão acesso às políticas públicas do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA), assim como aos serviços e informações da autarquia, como atualização cadastral, emissão do espelho e da declaração de assentado, além da guia para pagamento do Crédito Instalação.
Diante do que acima foi citado, solicito o apoio dos Nobres Edis para a aprovação desta relevante indicação.