Art. 1º. EXONERAR a Sra. ADRIANA COSTA BARBOSA, lotada no Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 31 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Ficam reclassificados, a partir da data desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, abaixo relacionados, para o cargo de “Assessor Parlamentar II DAS-IV”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUCIVANDO DE SOUZA GOMES, para o Cargo de “Assistente Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSANDRA PEREIRA DE SOUSA, para o Cargo de “Assessora Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. SULPÍCIO SANTOS MARINHO, para o Cargo de “Assessor Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. OTÁVIO AZEVEDO SOUSA, para o Cargo de “Assessor Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Altera o Cargo da Servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que atualmente ocupa o cargo de “Assessora Legislativa – CC – 03”, para o Cargo de “Chefe de Gabinete DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, para o Cargo de “Coordenadora de Ouvidoria DAS-V”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, ao Sr. VANDERLAN SANTANA DA SILVA, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, ao Sr. MILENILSON DA SILVA FREITAS, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, ao Sr. ESAÚ AZEVEDO FERREIRA, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, ao Sr. ARCINDO CAVALCANTE FARIAS, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, ao Sr. CLOVIS SANTOS MACHADO, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, ao Sr. JONIEL MENDES PINTO, que tem direito como vereador deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Brasília – DF, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 24, 25, 26, 27 e 28/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 1º. Conceder, ao Sr. VANDERLAN SANTANA DA SILVA, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, a Sra. CLOVIS SANTOS MACHADO, que tem direito como vereador deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Conceder, ao Sr. ERILSON DOS SANTOS GUERREIRO, que tem direito como vereador deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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