DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA SANTA FREI ELIZEU EISMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL – HABILITA TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO ROCHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 084/2009, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CLUBES, CASAS DE SHOW OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA GRACIETE MACHADO GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 29 DE 20 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMO QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE TERRA SANTA - PA E NAS MARGENS DO LAGO DO ALGODOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO, BEM IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CRIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 320/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 330/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 089/1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E INFRAESTRUTURA DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARÁ, PARA ASSEGURAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TERRA SANTA – SINPRORTS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 422.730,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS CONTENDO O NOME DA RUA, O BAIRRO E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO E APOIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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