PARECER : 0008/2021

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Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 08/06/2021
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Ementa

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08/06/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA REJEIÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021/CMTS - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/06/2021 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 30/06/2021) DE 10 DE JUNHO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais NÃO FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Odair José Farias Albuquerque

Prefeito Municipal

Terra Santa

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Descrição Arquivos
Arquivo_0008_2021_0000001.pdf

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