Ementa

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade solicitar à Prefeitura Municipal de Terra Santa a aquisição e instalação de extintores de incêndio em todos os prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, secretarias, ginásios, centros comunitários, entre outros.
Tal medida é de extrema importância para assegurar a segurança dos servidores públicos, usuários dos serviços e da própria estrutura física dos imóveis. A presença de extintores adequados e em perfeito estado de funcionamento é essencial para a prevenção e o combate a princípios de incêndio, evitando tragédias e minimizando possíveis danos materiais e humanos.
Além disso, a medida está em conformidade com as normas de segurança previstas pela legislação vigente, como o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros, que exige equipamentos adequados de prevenção e combate ao fogo em locais de uso coletivo.
Considerando que a segurança deve ser uma prioridade na administração pública, a aquisição dos extintores representa um investimento necessário, que poderá salvar vidas e evitar prejuízos maiores no futuro.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para que essa indicação seja analisada com a devida urgência e providências sejam tomadas no sentido de assegurando maior segurança à população e ao patrimônio público.