Ementa

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: PARAÍSO DA CRIANÇA, NOVA VIDA E JULIENE CAVALCANTE FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

Justificativa

A construção de parques infantis nessas unidades escolares visa promover o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças. O brincar é essencial para o aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento da coordenação motora, da socialização e da criatividade.
Parquinhos bem estruturados tornam o ambiente escolar mais acolhedor e estimulante, favorecendo a permanência e o bom desempenho das crianças na escola.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito ao lazer como parte fundamental do desenvolvimento saudável. A instalação desses espaços de recreação está em consonância com essa garantia legal.
Os novos parquinhos deverão seguir padrões de segurança e acessibilidade, garantindo que todas as crianças possam utilizá-los com segurança, inclusive aquelas com necessidades especiais.
Além disso, os parquinhos servem como pontos de integração entre famílias, educadores e alunos, fortalecendo os vínculos comunitários no entorno das escolas.
Diante do exposto, solicita-se que esta Indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja incluída a construção dos parquinhos no plano de investimentos da educação infantil do município.