REQUERIMENTO : 0005/2025

Informações da matéria
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Data: 11/06/2025
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Ementa

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, BEM COMO A FORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/06/2025 10:47:53 CADASTRADO 
AGENTE: ERILSON DOS SANTOS GUERREIRO
CADASTRADO   
21/10/2025 10:51:16 1ª VOTAÇÃO  016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ERILSON SANTOS

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Corpo da matéria

A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO É UMA DEMANDA CRESCENTE E URGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. OBSERVA-SE, COM PREOCUPAÇÃO, O AUMENTO DE CASOS RELACIONADOS A TRANSTORNOS MENTAIS, USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, TENTATIVAS DE SUICÍDIO, ENTRE OUTROS DISTÚRBIOS QUE ATINGEM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

ATUALMENTE, TERRA SANTA CARECE DE UM SERVIÇO ESTRUTURADO, CONTÍNUO E ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA POPULAÇÃO, O QUE COMPROMETE NÃO APENAS O TRATAMENTO DESSAS DEMANDAS, MAS TAMBÉM O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS FAMÍLIAS E ESCOLAS QUE LIDAM COM ESSAS REALIDADES.

A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS I, ACOMPANHADA DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, PEDAGOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UM CUIDADO HUMANIZADO, EFICAZ E DE QUALIDADE. O CAPS I ATUA COMO SERVIÇO DE SAÚDE SUBSTITUTIVO À INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E ESTÁ INSERIDO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), CONFORME AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TAL INICIATIVA PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO ADEQUADO A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EM REGIME ABERTO, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

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