Art. 1º - Conceder ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, que tem direito como servidor do legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 24 a 27/05/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como servidor do legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 24 a 27/05/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FABRICIO SOARES PEREIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - Exonerar o servidor, Sr. DENIS COSTA ROCHA, lotado no cargo de "ASSESSOR PARLAMENTAR - CC- 02", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Conceder ao Sr. MILENILSON DA SILVA FREITAS, que tem direito como vereador deste municipio, 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, a Serviço desta Câmara Municpal, no período de 26 a 27/04/2022. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se.
DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como vereador deste municipio, 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, a Serviço desta Câmara Municpal, no período de 26 a 27/04/2022. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se.
DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 1º - Conceder ao Sr. MIGUEL LOBATO MALHEIROS, que tem direito como vereador deste municipio, 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, a Serviço desta Câmara Municpal, no período de 26 a 27/04/2022. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se.
DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 1º - Admitir o servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO para o Cargo de "SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria Correrão à conta de dotação orçamentaria própia consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Admitir o servidor, Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, para o Cargo de "ASSESSOR DE CONTROLADOR INTERNO - CC- 08", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria Correrão à conta de dotação orçamentaria própia consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Exonerar a Senhora ALINE ARAÚJO PINTO, lotada no cargo de "Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifdo - CC- 06", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, lotado no cargo de "SECRTÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Exonerar a Senhora HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, Lotada no cargo de Assessora de Controle Interno - CC 08, do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e cumpre-se.
Art. - Conceder 30(trinta) dias de fériasa ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, Funcionário lotado no quadro de comissionados na Função de Secretário de Serviços Legislativos - CC - 05. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 01/02/2022 à 02/03/2022, relativo ao perido aquisitivo de 04/01/2021 à 03/01/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. IOLANE MARIA BENTES COSTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. DENIS COSTA ROCHA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LIDIMARA RIBEIRO BATISTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. SIMÃO FILHO RIBEIRO BRITO, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LENARA VALENTE GATO, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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