INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, O PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL, AO PERMITIR QUE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OBTENHAM A HABILITAÇÃO SEM CUSTOS OU COM CUSTOS PARCIAIS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA RAIMUNDA DA COSTA BENTES, COM ESTRUTURA FÍSICA DE DOIS ANDARES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JUVENIL – AUGUSTA SOARES CAVALCANTE