DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Terra Santa, no uso de suas atribuições com amparo nos dispositivos regimentais. Art.1º. Considerando o Jogo da Seleção Brasileira no dia 24 de novembro de 2022 (quinta-feira) às 16h, RESOLVE antecipar a 69ª (sexagésima nona) Sessão Ordinária do 4º Período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal, para o dia 23 de novembro de 2022 (quarta-feira) às 16h.
DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses no sistema de OUVIDORIA legislativa.
DECLARA para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura no sistema de OUVIDORIA legislativa.
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui quaisquer cotas vinculadas ao exercício das atividades parlamentares e verbas indenizadoras.
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Terra Santa não celebrou até a presente data Processo de Ato de Adesão ao SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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