DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA
DECLARA para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura no sistema de OUVIDORIA legislativa.
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses no sistema de OUVIDORIA legislativa.
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Terra Santa não possui quaisquer cotas vinculadas ao exercício das atividades parlamentares e verbas indenizadoras.
DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Terra Santa não celebrou até a presente data Processo de Ato de Adesão ao SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
O Portal do(a) Câmara Municipal de Terra Santa utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
