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SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2025

Informações da sessão
Data: 16/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA) DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2025 18/08/2025

  • INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2025 23/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO Á POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2025 23/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS CONTENDO O NOME DA RUA, O BAIRRO E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2025 10/10/2025

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº29 DE 20 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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