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Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social.

Permanente
Erilson Santos

Presidente

Clovis Machado

Membro

Synthya

Membro

Mais informações
Art. 68 - Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assitência Social manifesta-se em todos os Projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive Patrimônio Histórico e Desportivo.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER : 0008/2021 A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência social, em sessão realizada no dia 08/06/2021, opinou por maioria absoluta, pela REJEIÇAO do projeto de Lei nº 005/2021/CMTS - "Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Municipio de Terra Santa - PA, Incentivo financeiro adicional, e dá outras providências". 08/06/2021  
PARECER : 0015/2019 A Comissão de Educação, Cultura, saúde, desporto e Assitência social, em sessão realizada no dia 04/10/2019, opinou por unanimidade, pela constitucuinalidade, juridicidade, técnica, legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 015/2019/PMTS que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, e carreira e remuneração dos ´rofissionais da área da saúde, com aprovação do parecer do relator. 04/10/2019  
PARECER : 0007/2019 A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social, em sessão realizada no dia 21/08/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 007/2019/PMTS – Dispõe sobre a Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, com aprovação do Parecer do Relator. 21/08/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/04/2025 006ª (Sexta) Sessão Ordinária de 3 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de alimentação aos servidores, pacientes e acompanhantes; e condições adequadas de acomodação para os acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal Frei Eliseu Eismann, no Município de Terra Santa – PA e dá outras providências 13/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/03/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO
22/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ANDERSON CAVALCANTE BENTES
22/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR MILENILSON DA SILVA FREITAS
02/03/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ANDERSON CAVALCANTE BENTES
02/03/2023 - 31/12/2024 MEMBRO LEANDRO ROCHA SOARES
22/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO AILTON MELO DE LIMA

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