O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O NOME DA ESTRADA DA POUSADA/ESTRADA PARA O PORTO GRANDE, PARA RUA CLODÓ MACHADO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA AS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CÁRATER DE URGÊNCIA SIMPLES, AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°011/2023/PMTS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM MAIS UMA VEZ REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE:
O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA
COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA.
O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO TRECHO DE NOSSO MUNICÍPIO.
O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE
NOVA QUE CONTINUA EM DESUSO.
ESTES MESMOS JÁ ESTIVERAM PRESENTES NESTA CASA GARANTINDO E AFIRMANDO QUE OS SERVIÇOS SERIAM EXECUTADOS POREM ATE O MOMENTO POUCA COISA FOI FEITA OU QUASE NADA TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS A NOSSA POPULAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA DA SANTA CLARA (RUBENS NOGUEIRA), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA E UMA PEQUENA PISTA DE SKATE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, MELHORANDO O CONFORTO E O AMBIENTE ESCOLAR, NAS DEVIDAS COMUNIDADES, COMUNIDADE DO ALEMA, COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), COMUNIDADE DO BOM JARDIM, COMUNIDADE DO ITAUBAL, COMUNIDADE DO NASCIMENTO E COMUNIDADE DO PIRARUCU.

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
QUE SEJA PROGRAMADO E EXECUTADO REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
NOVA VIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO URUPANÃ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PARÁ

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO.

• REQUERIMENTO 005/2022 – CLEILDO SERRÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGENCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO
NELSON DA CONCEIÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE SE ENCONTRAM NA
VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO REDOBRA E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO COMUNITÁRIO
MAIS CONHECIDO COMO SEU SEIXAS.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'DIA DA MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE TERRA SANTA PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, PROGRAMA DESCOBRINDO TALENTOS NA ÁREA INDUSTRIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPONDO SOBRE: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA COM INPLANTAÇÃO DE UMA PISTA MUNICIPAL DE SKATE/BIKE E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A PRÁTICA DE LAÇO CONHECIDO COMO CABEÇA SECA EM ÁREA DISPONIVEL INTERNA DA PRAÇA.

" GARANTE O DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AGENCIAS BANCARIAS, CASAS LOTERICAS E SIMILARES, AOS MUNICIPES QUE TEM RESIDÊNCIA FIXA NAS COMUNIDADES DO PLANALTO E VÁRZEA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PA, QUE ESTA EMPRESA INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE NESTA CIDADE, TERRA SANTA PA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO BOM JARDIM.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE VAI ATUAR NA COMUNIDADE DO PIRARUACA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MELHORIA NA DESCIDA DE ÁGUA DA RUA MAGALHÃES BARATA COM A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DE APARECIDA, FAZENDO UMA ESCADA HIDRÁULICA PARA QUEBRAR FORÇA DA DESCIDA D´ÁGUA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE SAÚDE QUE MONTE EQUIPES COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS PARA VISITAR E FAZER LEVANTAMENTO DOS PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DOMICILIAR, MONITORANDO A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, AFIM DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CASOS DE REDUÇÃO DO NÍVEL DE SATURAÇÃO, EVITANDO A DEMORA NA PROCURA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR. DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA TELEATENDIMENTO DIRECIONADO AO PLANO EMERGENCIAL, ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ AGENDAR VISITA DOMICILIAR DA EQUIPE ESPECIALIZADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DE URBANIZAÇÃO DA RUA CANDIDO MACHADO DO TRECHO ENTRE A TRAVESSA NOSSA SRA, DE FATIMA E TRAVESSA SETE DE MAIO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS AUTOMOTORES.