ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 008/2019/ PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 08 (OITO) LOTES. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PÚBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 005/2019/PMTS - QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 18 (DEZOITO) LOTES.
ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 003/2019/PMTS - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COMO FISCO MUNICIPAL.
ART. 1º - FICA O PROJETO DE LEI Nº 002/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 11 (ONZE) LOTES. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART. 1º FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº001/2019/CMTS - TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PÚBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019 QUE DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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