ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°002/2018/CMTS - " INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA E DO ESCUDO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 001/2018/CMTS- INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA E DO ESCUDO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º - FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2018/CMTS - " DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°006/2018/PMTS- " DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 003/2018 - QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS - E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
ART. 1º - FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/PMTS - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, LLL E V DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Terra Santa utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
