DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS CONTENDO O NOME DA RUA, O BAIRRO E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO Á POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE UM LOCAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A “CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA.”

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SÃO SEBASTIÃO, NO PERÍMETRO DO BECO DA APARECIDA ATÉ O MATADOURO”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BECO DA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM BOM ESPAÇO INTERNO E TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR”, NESTE MUNICÍPIO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “REVITALIZAÇÃO GERAL E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DE SANTA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA COSTA BENTES”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JAMARY”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DOMINGUES BENTES RIBEIRO (BIÁ), INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E A AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA ORLA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALA DE AULA MULTISSENSORIAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), PARA AS CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, BEM COMO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS CARVALHO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “ REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DE SANTA ISABEL E DA PRAÇA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A REFORMA DOS BANHEIROS DA SECRETARIA E DA SALA DOS PROFESSORES, REFORMA DO PISO DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA PARA REFORÇO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª NUBIA BENTES PICANÇO”, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM PASSARELA COBERTA E A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANDUCA BENTES “AVENIDA MARIA LOPES”. TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DR. LUCAS RODRIGUES CARDOSO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA DA SAÚDE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO POSTO AURORA, LOCALIZADA PRÓXIMO À MARIA MARQUES.

O VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRSSIMA SENHORITA JHULIA KAROL DOS SANTOS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO ATLETISMO NO JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2019 DISPUTADOS EM LIMA NO PERU.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO PARA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E SANTA CLARA, QUE AINDA NÃO RECEBERAM O ASFALTAMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS. * BECO CIDADE NOVA UM: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. AUZIER BENTES ATÉ A TRAV. CEL. GAMA. * BECO CIDADE NOVA: TRECHO TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ATÉ A TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. * RUA RUI BARBOSA: TRECHO TRAV. TRÊS DE OUTUBRO ATÉ A TRAV. NOSSA SRA. DO CARMO. * TRAV. TRÊS DE OUTUBRO: TRECHO RUA RUI BARBOSA ATÉ A RUA DR. LAURO SODRÉ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MANDUCA BENTES "AVENIDA MARIA LOPES" TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SANTA IZABEL , LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TERRA SANTA.