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Origem: V-44

Lista de matérias

Foram encontradas 48 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 11:09:22
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "INSTITUI O PRÊMIO DE "MULHER CIDADÃ" NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ".

Autor: Lucivaldo

Fase: Em Tramitação

Situação: Em Tramitação

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR E PROMEVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR EMISSÃO E RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA".

Autor: Lucivaldo

Fase: Em Tramitação

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E O RESPONSAVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TERRA SANTA, PELO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DESTA INPORTANTE INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "INSITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE TERRA SANTA, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA PELA MESA DIRETORA JUNTO A SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO, QUE SERÁ FIXADA NA AREÁ DO COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL E UM DIPLOMA PARA CADA PROFISSIONAL DE SAÚDE QUR ATUOU E ATNUA DIRETAMENTE NO HOSPITAL E NAS AÇÕES DA LINHA DE FRENTE RELACIONADOS AO VIRUS.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILISE A INPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ-ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATEIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PAGAMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DO MUNICIPIO.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL (EM CONSTRUÇÃO) PARA O "CENTRO DE MEMÓRIAS OU MUSEU DO FUTEBOL TERRA-SANTENSE.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REATIVE AS OPERAÇÕES DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, POPULARMENTE CHAMADO DE "PAPA LIXO", REPASSE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS DO MOTIVO DO MESMO NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO E O PRAZO PARA O MESMO VOLTAR A FUNCIONAR AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DO MUNICIPIO.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO FUNERÁRIO PARA UTILIZAÇÃO ESPESIFICA AO SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 09,10,11,12,13 E 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Lucivaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO EM ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA NOVA ONDA DE INFECÇÃO E AUMENTO DOS CASOS NO MUNICIPIO (CONFORME BOLETIN DIVULGADO PELA SEMSA - TS), TAMBÉM SOLICITAMOS UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTRUTURA, SUPRIMENTOS, ENTRE OUTROS.

Autor: Lucivaldo; Miguel Neto; Milenilson Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

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