DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. EDMAR MENDES SERRÃO MUSSA, lotada no cargo de “Assistente Legislativa” – CC – 01 do Quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 1º. Designar a Servidora Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, ocupante do Cargo de “Secretária De Serviços Legislativos– CC - 05”, como responsável pelo recebimento e serviço de protocolo, bem como a destinação de todas as correspondências impressas ou virtuais, encaminhadas ao Poder Legislativo em nome do Presidente da Câmara, Vereadores ou Servidores. Art. 2º. Após o recebimento da correspondência, a servidora indicada no art. 1º desta Portaria, deverá encaminhá-la ao Setor/Repartição/Servidor responsável/competente para responde-la. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LEIDIANE GUERREIRO DUQUE, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. JOSANE SOUSA CARDOSO, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. VANDERLAN SANTANA DA SILVA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. JÚLIO CÉSAR SOUSA SANTOS DE SOUSA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a servidora, Sra. AURIANE FIGUEIREDO BENTES, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. MAIK AUGUSTO ROCHA SILVEIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ADRIELE NASCIMENTO DE ALMEIDA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. JOSÉ FARIAS LOUREIRO, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ADRIANA COSTA BARBOSA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, para o Cargo de “SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS – CC - 05”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, para o Cargo de “Assessor de Controlador Interno – CC - 08”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA, para o Cargo de “Tesoureira – CC - 07”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. AMANDA DOS SANTOS D’ANTONA, para o Cargo de “Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado CC - 06”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de “Assessor Especial da Presidência – CC - 04”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA SATURNINO, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTONIO FRANCIMELIO PIMENTEL ALMEIDA, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art.1°. Em conformidade com o Artigo 16 §3º do Regimento Interno – As chapas concorrentes à eleição da Mesa deverão inscreve-se até o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de eleição, Secretária da Câmara Municipal, não sendo permitido a um mesmo Vereador participar de mais de uma das chapas, sob pena de exclusão de seu nome. Art.2º. Fica designada a servidora Aline Araújo Pinto, Portaria nº020/2024 para o plantão de recebimento das chapas, com o objetivo de receber e providenciar a devida tramitação das mesmas Art.3º. O plantão ocorrerá durante o período de 27/12/2024 a 30/12/2024 às 10h, podendo ser contatada para eventuais esclarecimentos e informações pelo telefone (93) 99221-7113 ou e-mail alineeeap2021@gmail.com. Art.4º. A servidora Aline Araújo Pinto deverá registrar e organizar o recebimento das chapas de acordo com as normativas estabelecidas, garantindo o cumprimento dos prazos e a integridade dos documentos recebidos. Art.5º.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANADO-PMMU DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Exoneração, Agente: Celiane Teixeira Ferreira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa